Termos e Condições de Uso

Última atualização: 02/10/2025

1. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site da Loja Rica Pharma – PANORAMASHOP LTDA, bem como a compra de produtos oferecidos em nossa plataforma.

2. Cadastro

• O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O uso de dados de terceiros sem autorização é proibido.
• A empresa não se responsabiliza por informações incorretas que impossibilitem a entrega.

3. Produtos e preços

• As imagens exibidas são meramente ilustrativas, podendo haver variações.
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, prevalecendo o valor no momento da finalização do pedido.
• Promoções e descontos são válidos enquanto durarem os estoques ou prazos indicados.

4. Pagamentos

As condições, formas de pagamento aceitas e medidas de segurança estão detalhadas em nossa Política de Pagamento e Segurança.

5. Entrega

Os prazos, modalidades e condições estão descritos em nossa Política de Envio e Entrega. O cliente é responsável por fornecer endereço correto e garantir que haja alguém para receber o pedido.

6. Trocas e devoluções

As condições de trocas, devoluções e direito de arrependimento seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout, design) é de propriedade da Loja Rica Pharma – PANORAMASHOP LTDA. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue as regras da Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018).

9. Limitação de responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site devido a fatores externos (servidores, internet, etc.).
• Não respondemos por compras realizadas em sites falsos que utilizem nossa marca indevidamente.

10. Alterações dos termos

A empresa pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as mudanças publicadas nesta página e passando a valer imediatamente.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, em [inserir cidade/UF], para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos e Condições.

Contato:
Loja Rica Pharma – PANORAMASHOP LTDA
📧 direcaopanoramashop@gmail.com
☎️ +55 11 5197-8941